Sintab Montadas, PB: 2011-07-10

Jhonathan Oliveira

http://www.paraiba1.com.br/Noticia/63004_mpf-denuncia-e-justica-condena-sete-gestores-paraibanos-este-ano.html

A partir de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal da Paraíba, a Justiça Federal já condenou sete gestores no ano de 2011. A maioria dos prefeitos e ex-prefeitos julgados é acusada de desvios de dinheiro público. As sentenças variam entre a devolução das verbas que foram mal utilizadas, perda dos direitos políticos, prestação de serviço comunitário e até mesmo prisão em regime semiaberto.

As sentenças foram dadas em primeira instância e os gestores ainda podem recorrer. Dos sete condenados, quatro são acusados de desvio de recursos de convênios firmados entre as prefeituras que administram (ou administravam) e o Governo Federal. Dos outros três, dois respondem por crime de responsabilidade e um por conduta vedada.

Na maioria das vezes, as punições são para devolver o dinheiro desviado à União. No entanto dependendo do caso a Justiça tem entendimentos diferentes. Por exemplo, o ex-prefeito de Teperoá, Luiz Joss Monteiro de Farias ], foi condenado em junho a cinco anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de responsabilidade. Já o ex-prefeito de Soledade, Fernando Araújo Filho, recebeu da Justiça a determinação de prestar serviços comunitários e pagar uma multa de R$ 10 mil por ter cometido improbidade administrativa (desvio de recursos).

Além de ter conseguido as sete condenações, o Ministério Público Federal também já impetrou outras seis ações contra prefeitos em 2011. Todas elas são por desvios de recursos de convênios federais.

Confira abaixo a lista completa dos prefeitos condenados e dos que são réus:

Condenados