Sintab Montadas, PB: 2011-07-24

Parte dessa matéria foi publicada no site política da paraiba no dia 22 de junho de 2011, confira o link abaixo e veja na íntegra

http://www.politicadaparaiba.com.br/geral-2011/layout.php?subaction=showfull&id=1308763189&archive=&start_from=&ucat=5&

A segunda parte foi publicada no site oficial do SINTAB/Campina Grande, conforme link abaixo

http://www.sintabpb.com.br/?p=1481

Desde o ano passado os professores da cidade de Montadas, no agreste paraibano, situada a 25 Km de Campina Grande, vem travando uma verdadeira batalha, com o executivo municipal, através do SINTAB. O motivo? O baixo Salário recebido pelos mesmos e adequação do PCCR que se encontra defasado (elaborado em 2001) a Lei 11738/08 garantindo os direitos dos servidores.

Alguns questionamentos muito válidos que os Professores não podem deixar de fazer são: Por quê o Sr. Prefeito ainda não introduziu o PCCR – Plano de Cargos Carreiras e Remuneração se ele existe desde 2001? Por quê o Sr. Gestor não cumpre a Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica em R$ 1.187,00 (Um Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais) com 1/3 da carga horária fora da sala de aula? Sua Justificativa é que não há orçamento pra pagar a Tabela de progressão funcional se adequando ao piso nacional. Mesmo sabendo que a Lei do Piso repassa verbas federais caso comprometa o orçamento municipal, mas esse não é o real motivo. Pois se faltasse orçamento Sr. Prefeito não teria convocado uma sessão extraordinária na Câmara para aumentar em 100 % o salário do Coordenador do Bolsa Família Kleber Veríssimo de Souza que saltou de 1500,00 para 3000,00 reais. Aumento este que inicialmente foi estendido para outras secretarias.

Apenas a título de informação, tomemos por base o mês de MARÇO/2010, a arrecadação municipal relativa ao FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, foi de R$ 141.964,53 (Cento e Quarenta e Um Mil, Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos). Ao mesmo tempo, a Folha de Pessoal relativo aos servidores dos 60%, ou seja, percentual que tem que ser gasto com servidores, foi de R$ 42.778,43 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) restando quase R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), sobras que se sucederam nos meses seguintes e que de acordo com o Governo Federal, ao final do ano as sobras do Fundeb deve ser distribuídas em valores iguais para os servidores, o chamado RATEIO, que acontece em vários municípios, mas em Montadas esse dinheiro não apareceu. Já relativo ao mês de JANEIRO/2011 o valor da folha de pessoal do Magistério 60% foi de R$ 39.705,01 (Trinta e Nove Mil, Setecentos e Cinco reais e Um Centavo), enquanto o Valor Arrecadado já agora nos Cinco primeiros meses de 2011 somam mais de Hum Milhão de Reais, isso mesmo, pode fazer as contas, Jan/2011 – R$ 196.935,43 - Fev/2011 – R$ 211.825,11 e Mar/2011 – R$ 160.939,31 – Abr/2011 – R$ 249.554,65 – Mai/2011 - R$ 204.153,72 Totalizando R$ 1.023.398,22. Dados disponíveis no Site https://www13.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/daf/index.jsp DAF - Demonstrativo da Arrecadação Federal.

Mas, algo curioso que chama atenção é que enquanto falta orçamento para pagar progressão funcional dos Professores, o Sr. Prefeito e Familiares se “Esbaldam” no que diz respeito a concessão de diárias e horas extras, por exemplo:

Empenho Data Valor Nome Função Grau de

Parentesco

0002181 07/06/2010 300,00 Adriana Meres Porto Da Silva Primeira Dama Esposa

0001194 14/04/2010 2.724,00 Lindembergue Souza Silva Prefeito ---

0004893 01/12/2010 3.632,00 Lindembergue Souza Silva Prefeito ---

0002173 04/06/2010 4.540,00 Lindembergue Souza Silva Prefeito ---

0001904 14/05/2010 2.724,00 Jose De Arimateia Souza Sec. De Gestão Tio

0002680 07/07/2010 2.964,20 Jose De Arimateia Souza Sec. De Gestão Tio

0004421 26/11/2010 1.778,52 Jose De Arimateia Souza Sec. De Gestão Tio

0005358 22/12/2010 2.371,36 Jos‚ De Arimateia Souza Sec. De Gestão Tio

0005387 29/12/2010 2.371,36 Jose De Arimateia Souza Sec. De Gestão Tio

0000791 15/03/2010 1.816,00 Jose De Arimateia Souza Sec. De Gestão Tio

0004423 24/11/2010 1.778,52 Jose De Arimateia Souza Sec. De Gestão Tio

0001912 17/05/2010 1.600,75 Poliana De Araujo Souza Sec. Ação Social Prima

0002695 08/07/2010 227,27 Antonio Veríssimo De S. Filho Tesoureiro Tio

0003592 16/09/2010 227,27 Antonio Veríssimo De S. Filho Tesoureiro Tio

0005236 15/12/2010 400,00 Kleber Ver¡ssimo De Souza Assessor de Sec. Primo

0002912 26/07/2010 600,00 Kleber Ver¡ssimo De Souza Assessor de Sec. Primo

0000837 15/03/2010 600,00 Kleber Ver¡ssimo De Souza Assessor de Sec. Primo

0003213 10/08/2010 500,00 Lamarck Ver¡ssimo De Souza Sec. De Saúde Primo

0001341 12/04/2010 643,84 Lamarck Ver¡ssimo De Souza Sec. De Saúde Primo

0002262 10/06/2010 300,00 Lamarck Ver¡ssimo De Souza Sec. De Saúde Primo

0002961 28/07/2010 679,68 Lamarck Ver¡ssimo De Souza Sec. De Saúde Primo

0001770 10/05/2010 750,00 Lamare Ver¡ssimo De Souza Sec. De Gabinete Primo

0001903 14/05/2010 2.272,70 Fernando Antonio De Souza Assessor Admin. Tio

0002182 07/06/2010 300,00 Marysangela Souza Silva Sec. De Educação Irmã

0005235 15/12/2010 400,00 Webens Verissimo De Souza Assessor de Sec. Primo

0001902 14/05/2010 2.272,70 Jonas De Souza Vice-Prefeito Primo

0002677 07/07/2010 454,54 Jonas De Souza Vice-Prefeito Primo

0003101 09/08/2010 454,54 Jonas De Souza Vice-Prefeito Primo

0002213 10/06/2010 1.800,00 Kátia Ramalho Bento De Souza Assessor de Sec. Esposa/Vice

0001393 13/04/2010 600,00 Kátia Ramalho Bento De Souza Assessor de Sec. Esposa/Vice

0004517 11/11/2010 450,00 Kátia Ramalho Bento De Souza Asses. de Sec.Esposa/Vice

* Essa tabela encontra-se resumida a oficial consta no sistema Sagres (http://sagres.tce.pb.gov.br/empenhos01.php) ocupando três páginas, pois consta mais concessões de diárias aos mesmo supracitados, perfazendo um Total de Diárias ou Horas Extras Pagas ao Prefeito e Familiares no Ano de 2010...............R$ 69.709,32 e às diárias pagas a outras pessoas que se têm um total de R$ 86.403,15 (Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Três Reais e Quinze Centavos). Isso mesmo, a conta não está errada, o que se pagou entre diárias e/ou hora extra no Ano de 2010 na Prefeitura Municipal de Montadas Poderia Pagar o Salário de quase DOIS MESES dos professores.

Os benefícios também se estendem a funcionários mais próximos ao Prefeito, caso curioso é o do Sr. Edson Pereira da Silva, que é Efetivo como PROFESSOR A2 (PROF. LICENC. 1ª FASE), mas que Há muito tempo não freqüenta às salas de aula do Município. Defensor ferrenho do grupo político do Chefe do Executivo, o mesmo é lotado no gabinete do Prefeito, obtendo algumas vantagens, como salário diferenciado dos professores e um contrato com o Programa que apresenta numa rádio de campina grande, o que lhe rendeu R$ 5.400,00 em 2010. Fonte dos valores e empenhos: http://sagres.tce.pb.gov.br/empenhos01.php

BATE BOCA E LAVAGEM DE ROUPA SUJA NA CAMÂRA MUNICIPAL DE MONTADAS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA

Presenciamos, mais uma vez, no dia 27 de Abril a posição desrespeitosa do executivo de Montadas com os professores em Sessão na Camâra dos Vereadores da cidade. Enquanto os profissionais da educação aguardavam que fossem discutidas as reformulações encaminhadas ao executivo pelo SINTAB do PCCR, que já existia há 10 anos e se encontrava defasado, o que se viu foi nada mais que um aumento ínfimo e muito bate boca, discussões e troca de ofensas entre vereadores e até com o próprio representante do executivo. Teve até vereador, Sr. Josimar Silva, que irritou-se com um dos membros do Sintab quando o mesmo fez críticas a forma como os vereadores tratavam o povo. O vereador revidou dizendo que se comportasse na “nossa casa”, como se a Câmara dos Vereadores fosse propriedade dele, e, no entanto, é um ambiente público, pertence ao povo, pois foi construído com o dinheiro do povo.

Para provar a população montadense que o coronelismo impera nessa cidade, basta citarmos alguns exemplos: o Sr. Prefeito Lindembergue Souza Silva nem a sessão compareceu, e os professores nem foram informados da existência dessa Sessão onde seriam votado seus salários, embora tenha sido solicitado ao Sr. Presidente da Câmara Ramalho Antônio de Souza que enviasse ofício informando a categoria da sessão plenária, porém isso não aconteceu. É importante lembrar a todos que toda sessão parlamentar é pública, de acesso a todo cidadão, pois é o destino do dinheiro do povo que está sendo discutido em plenário, mas o que o povo relata e até mesmo alguns vereadores é que a maior parte das matérias votadas só tem a presença dos vereadores e ninguém da população fica sabendo, nem em quadro de aviso se expõem datas ou pauta de audiências parlamentares. Mas, realmente não há o que estranhar se até os próprios vereadores vão à sessão sem saber o que vai ser votado, quanto mais a população!

Outro ponto a ser discutido, foi a justificativa do representante do executivo na sessão, o Sr. José de Arimatéia Souza, ao afirmar que a prefeitura não tinha condições orçamentárias de cumprir a tabela de progressão funcional sugerida pelo SINTAB, e ainda teve vereador, o Sr. Francisco de Assis, que defendeu com rigor essa justificativa sem fundamento. Que o executivo apresente essa justificativa já se era de esperar, mas de um vereador que tem a função de fiscalizar como o gestor municipal aplica o dinheiro público, só mostra, no caso desse vereador, a total falta de informação quanto às verbas destinadas para educação, pois na época em questão (ABRIL de 2011) Já se somava mais de Meio Milhão de Reais de verbas do FUNDEB para Montadas, que vem tendo aumento a cada mês quando comparado ao ano anterior superando atualmente valores superiores a Hum Milhão de Reais (R$ 1.000.000,00). Lembrando que por Lei mais da metade desse valor (60%) deve ser destinado a melhoria do salário dos professores. Não se sabe onde foi parar esse prêmio de Big Brother, só se sabe que quem está no paredão é a EDUCAÇÃO.

O que se percebeu na assembléia foi que a maioria dos vereadores não sabia de que se tratava a sessão e alguns foram comunicados por mensagem via celular. Outro absurdo foi perceber que os vereadores também não sabiam da existência de um PCCR aprovado pela própria câmara há 10 anos atrás, como também a compreensão do real sentido e importância de um Plano de Carreira para o Magistério.

Fique por dentro! Fique de Olho! Acesse o SINTAB/Montadas

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