FIM DO DILEMA DOS PROFESSORES 
EM MONTADAS

  LEI FEDERAL SERÁ CUMPRIDA..!

Pela primeira vez, professores, SINTAB e a sociedade montadense em geral, participaram de forma democrática da Sessão na Câmara Municipal de Montadas, onde após leitura do anteprojeto de Lei pelo prefeito de direito a V. Exª, Sr. Lindembergue Souza Silva, foi aprovado por unanimidade pelo legislativo o piso salarial dos professores com as progressões funcionais. 

Essa conquista não é só do SINTAB, mas de todos os professores, que pararam suas atividades em protesto, lutando de forma legal e constitucional pela garantia de seus direitos. Para aqueles que se esconderam e covardemente recuaram, só nos resta lamentar e nos envergonhar.

Veja a seguir o Anteprojeto aprovado:

Sessão na Câmara Municipal de Montadas

 VÍDEO: Entrevista do Diretor do SINTAB-MONTADAS para o site se liga aí

Assunto: Acordo sindicato e prefeitura parA o fim da GREVE

Agora é pra valer: após assembleia professores de Montadas-PB entram em greve.

Marcada para o dia 02 de abril de 2012 assembleia para discutir o reajuste dos professores da rede publica do município de Montadas termina em greve.

Na tarde dessa segunda feira professores se reuniram no colégio estadual daquele município para discutir reajuste de 22,22%.

Em 29 de fevereiro (pós-acordo) os vereadores de Montadas aprovaram uma lei e o Sr. Prefeito Lindembergue Souza sancionou, garantindo a progressão funcional até o mês de março, o mesmo não cumpriu segundo SINTAB/Montadas.
Professores irão se reunir nessa terça-feira (03) na praça municipal de Montadas para reivindicar seus devidos direitos às 15 h.

Leia mais: http://www.seligaai.net/

O REAL MOTIVO DA GREVE DOS PROFESSORES EM MONTADAS: Descumprimento deste acordo assinado pelo prefeito.

Matéria publicada na Folha de Esperança

Matéria publicada em 28 de Março no Portal "Se liga ai"

PROFESSORES DE MONTADAS NÃO ACREDITAM MAIS NO ENROLA E ENROLA  DO PREFEITO E DECIDIRÃO EM ASSEMBLEIA SE RETORNAM A GREVE!

Está marcada para 02 de abril a assembleia do SINTAB com os professores para decidirem se retornam a greve. Segundo o sindicato da categoria, a suspensão da greve se deu quando o prefeito Lindembergue Souza Silva, assinou um acordo em 15 de fevereiro, garantindo cumprir a Lei do Piso Nacional do Magistério reajustando o salário em 22,22% retroativo a janeiro e a inserção da progressão funcional, mas o acordo não foi cumprido.

           Em 29 de fevereiro (pós-acordo) os vereadores de Montadas aprovaram uma Lei e o Sr. Prefeito sancionou, garantindo a progressão funcional até o mês de março. Os professores entregaram seus títulos de pós-graduação, mas a secretária de administração informou ao diretor do sindicato, que não tem previsão de quando serão incorporados às remunerações, nem muito menos sobre atualização dos salários de acordo com Lei do Piso.

          Fala do SINTAB Montadas PB -   "É Prefeito, a Vossa Excelência não cumpre com os acordos e leis pelo senhor assinados, que dirá com as promessas apenas ditas.

            Cumpra com a Lei 11.738/08 e valorize os profissionais da educação. Retire de Montadas esse título vergonhoso de unica cidade do Agreste, que paga o pior salário aos professores. E mesmo com os 22,22% ainda permanecerá com o menor salário entre as cidades vizinhas".

            Veja a tabela para os Municipios com 30 horas:

MUNICÍPIO	MÉDIO (R$)	SUPERIOR (R$)	LEI DO PISO
Montadas	890,25	1.026,45	NÃO cumpre a Lei
Areial	1.088,25	1.305,30	Cumpre a Lei
Pocinhos	1.088,25	1.332,05	Cumpre a Lei
Esperança	1.088,25	1.305,90	Cumpre a Lei
Puxinanã	1.088,25	1.359,90	Cumpre a Lei

Montadas teve a porcentagem no aumento das verbas do FUNDEB maior que alguns desses municípios, no entanto, vergonhosamente paga o menor salário.

        Quem não valoriza a educação, não merece está na gestão!

     Greve do Magistério em 14 de fevereiro de 2012                                                                                                                                                                                                            

     

                                                                                Lindembergue Souza

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CNTE divulga tabela de salários do magistério nos estados.

De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à CNTE, 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e o mesmo número não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Por isso, nos próximos dias 14, 15 e 16, os/as trabalhadores/as da educação básica pública promoverão Greve Nacional para denunciar os gestores que não cumprem a Lei do Piso, sobretudo de forma vinculada à carreira profissional e com a destinação de no mínimo um terço da jornada de trabalho do/a professor/a para atividades extraclasse.

Em relação à tabela abaixo, importante destacar:

1. O piso nacional do magistério corresponde à formação de nível médio do/a professor/a, e sua referência encontra-se localizada na coluna "Vencimento" da tabela.

2. Os valores estabelecidos para a formação de nível superior são determinados pelos respectivos planos de carreira (leis estaduais).

3. A equivalência do piso à Lei 11.738, nesta tabela, considera o valor anunciado pelo MEC para 2012 (R$ 1.451,00). Para a CNTE, neste ano, o piso é de R$ 1.937,26, pois a Confederação considera (i) a atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), (ii) a aplicação prospectiva do percentual de reajuste do Fundeb ao Piso (relação ano a ano); e (iii) a incidência de 60% para pagamento dos salários dos educadores, decorrente das complementações da União feitas através das MPs nº 484/2010 e 485/2010.

4. Nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, as remunerações correspondem ao subsídio implantado na forma de uma segunda carreira para os profissionais da educação. Os valores integram vantagens pessoais dos servidores, e os sindicatos da educação cobram a aplicação correta do piso na carreira do magistério.

5. Na maioria dos estados (e também dos municípios), a aplicação do piso tem registrado prejuízos às carreiras do magistério, ofendendo, assim, o dispositivo constitucional (art. 206, V) que preconiza a valorização dos profissionais da educação por meio de planos de carreira que atraiam e mantenham os trabalhadores nas escolas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação. (CNTE, 12/03/12)

Diretoria Executiva da CNTE

CRISTOVAM BUARQUE DEFENDE FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE BASE

http://www.cristovam.org.br/portal3/index.php

"Agência Senado Passar para a União a responsabilidade pelo ensino básico é a saída para o Brasil dar um salto de qualidade na educação. A avaliação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, em pronunciamento em Plenário, defendeu a federalização da educação de base."

NÓS PODEMOS ….

Estamos passando por um momento especial da história brasileira. Temos condições de mudarmos o futuro. Podemos escolher agora qual a direção que vamos tomar.  O Brasil poderá ser um pouquinho melhor do que é hoje ou poderá ser um país desenvolvido, com justiça social e grande produtor de conhecimento. Podemos escolher entre seguir melhorando aos pouquinhos em várias áreas e piorando em outras (violência). Podemos continuar a ser um país dos mais desiguais do mundo, ou um país onde todas as pessoas tenham condições de desfrutar da riqueza gerada por todos. É hora de investir em educação. Não um pouquinho. Nada de gambiarra. Precisamos superar os conservadorismos e corporativismos. É hora de uma revolução na educação. Hora de uma mobilização nacional efetiva e responsável. A juventude precisa se encantar com o magistério, com as escolas sendo centros de cultura e tecnologia. O Brasil somente será um país de oportunidades se a educação for o caminho do desenvolvimento. É por isso que precisamos de uma Revolução na Educação.

Valorização do professor - Ministro defende cumprimento da Lei do Piso em encontro de secretários

Quinta-feira, 08 de março de 2012 - 11:34

Natal - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira, 8, na abertura da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Natal, o reajuste de 22,22 % aplicado ao piso nacional de salário do magistério. "Sei que para alguns estados e municípios, o reajuste pode ter sido forte e gerar dificuldades, mas, estamos falando de apenas dois salários mínimos", disse.

Mercadante lembrou que alguns secretários e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Carlini, que estava presente, eram parlamentares quando o piso e a forma do seu reajuste (proporcional ao custo aluno do Fundeb) foram aprovados no Congresso Nacional, em 2008. "Nós votamos na lei e não houve objeção. Ao contrário, houve um grande consenso. Se não recuperarmos o valor do piso dos professores não teremos como atrair os jovens para a carreira. E todos sabemos que somos carentes de professores em todas as etapas da educação", ponderou.

O ministro ressaltou ainda que o dispositivo da lei que assegura um terço da jornada dos professores fora da sala aula também deve ser cumprido e lembrou que o Supremo Tribunal Federal votou pela constitucionalidade da lei ao examinar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta por cinco governadores. "Mas é preciso discutir essa questão dentro de um processo pedagógico. A hora atividade é para melhorar a educação, a aprendizagem e para o professor avaliar seus alunos, preparar as aulas, dedicar-se à sua formação", lembrou.

Mercadante concluiu sua intervenção fazendo um apelo aos secretários estaduais para que mobilizem suas bancadas parlamentares para aprovar com urgência o Plano Nacional de Educação para o período 2011-2020. "É fundamental aprová-lo este ano. Não podemos nos dar por satisfeitos. Precisamos aumentar os recursos para a educação", disse. 

Neste sentido, o ministro ainda apelou aos secretários para que componham uma grande mobilização pela vinculação dos recursos do Pré-Sal para a educação. "Não podemos perder esta oportunidade".

Aloizio Mercadante passa esta quinta-feira em Natal. Depois da abertura da reunião do Consed, ele participa da entrega de 120 ônibus do programa Caminho da Escola, adquiridos pelo governo do estado. Anuncia também a construção de três novos campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, nos municípios de Canguaretama, Ceará-Mirim e São Paulo do Potengi.  

MEC - Assessoria de Comunicação Social

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17569

Twittaço pede o cumprimento da Lei do Piso

Nesta terça-feira, dia 13, a CNTE e suas entidades filiadas promovem um twittaço para cobrar, de governadores e prefeitos, o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei n° 11.738/2008). A mobilização é uma prévia da greve nacional que acontecerá nos dias 14, 15 e 16, nas redes estaduais e municipais de ensino. Participe e ajude a divulgar a mobilização. Use a hashtag #Opisoelei em todas as suas mensagens. Vamos mostrar que valorizar a educação é respeitar os direitos dos trabalhadores.

(CNTE, 09/03/12)

Governo define novo piso salarial para professores

Remuneração foi definida em R$ 1.451. Lei determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

PREFEITURAS E GOVERNOS QUE NÃO PAGAM O PISO 

ENFRENTARÃO GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO. 

DESCUMPRIR UMA LEI FEDERAL É CRIME!

(UMA CAMPANHA DA CNTE)

Prefeitura garante aumento salarial para professores e supera piso nacional

Fonte: Secom/JP

Foto: Secom/JP

O prefeito Luciano Agra anunciou na tarde desta quinta-feira (12) o aumento salarial para professores, técnicos e especialistas de toda Rede Municipal de Ensino. De acordo com a tabela divulgada, um Professor Polivalente que recebia R$ 1.129,37 (25horas) receberá R$ 1.531,60 (30 horas) e o professor com Licenciatura Plena passará de R$ 1.465,86 (25 horas) para R$ 2.042,24 (30 horas), superando valor definido pelo Ministério da Educação (Mec). A reunião que definiu o reajuste foi realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

“Após a negociação com o sindicato, chegamos a um acordo. Passaremos a pagar um salário bem acima do definido pelo Ministério da Educação e Cultura (Mec), cujo valor é de R$ 1.088,15. É a prova que a educação do município vem avançando e se aperfeiçoando, adotando um compromisso com os educadores e com os alunos”, falou Agra.

Além disso, ficou estabelecido que, a partir deste ano, a carga horária será de 30 horas semanais, o que significa dizer que os professores terão 20 horas em sala de aula e 10 horas para atividades extra-classe, ou seja, para executar atividades de formação continuada, planejamento, atendimento a alunos e família, passando a ter um envolvimento maior com as atividades e projetos pedagógicos da escola.

Estímulo – A secretária de Educação, Ariane Sá, considera que esse aumento é um reconhecimento do bom trabalho que os profissionais da educação vêm fazendo nas escolas e Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), mas é principalmente um estímulo para que haja um maior compromisso com o aprendizado dos alunos e envolvimento com as ações pedagógicas da escola e atendimento às famílias.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), Daniel de Assis, considerou que houve um grande avanço na mesa de negociação. “Conseguimos implementar 100% da lei do piso nacional salarial aqui em João Pessoa. Poucas capitais do país conseguiram conquistar esse êxito”, comemorou.

Estiveram presentes as secretárias de Educação, Ariane Sá e da Administração, Laura Farias, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), Daniel de Assis e do vereador Benilton Lucena.

Avanço Pedagógico – Este ano a PMJP estará ofertando seis Cursos de Especialização e um Mestrado em Linguagem e Ensino, exclusivamente para os profissionais da rede municipal de ensino, à exemplo dos que foram oferecidos em 2008, nas áreas de Português, Matemática e Ciências. A meta é qualificar o ensino e possibilitar a melhoria salarial, através da ascensão profissional que o título de especialista e mestre prevê no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

Além disso, será mantido o Programa Escola Nota 10, lembrando que em 2011 a Sedec teve um avanço considerável na qualidade do ensino, uma vez que todas as escolas se credenciaram a receber o 14º salário devido ao bom desempenho no cumprimento das metas pedagógicas e administrativas.

Reajuste Creis – Em solenidade também na manhã desta quinta-feira (11), o prefeito anunciou que a partir deste mês de janeiro, o salário de um professor de um crei passa de R$ 819,22 para R$ 1.332,00, registrando um reajuste de R$ 62,6%. Os diretores, que até o momento recebem R$ 1.500, 00, receberão um reajuste de 14,12%, e irão receber a partir deste mês R$ 1.711,80.

Os trabalhadores de apoio dessas unidades também terão reajuste baseado no salário mínimo, 14,26%, passando a receber em janeiro, R$ 622,00. Além disso, esses trabalhadores também ganharam direito a redução de horas de trabalho, passando de oito para seis horas corridas. Professores e diretores continuam com carga horária de trabalho de oito horas.

 

http://paraibaonline.com.br/index.php/editorias_inc/6/835060

SOBRA DINHEIRO DO FUNDEB, MAS A PREFEITURA DE MONTADAS NÃO PAGA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Mais uma vez os professores da rede municipal do município de Montadas enfrentam a barreira do coronelismo do Sr. Prefeito Lindembergue Souza Silva. Desde 2010 os profissionais da educação lutam para que se cumpra a Lei do Piso do Magistério. Em Agosto de 2011 o piso tornou-se Lei Federal e o STF obrigou as prefeituras a cumprirem a Lei imediatamente, logo em seguida o SINTAB encaminhou ofício à prefeitura requerendo o cumprimento da Lei, mas o ofício foi simplesmente ignorado. Desde 2010 que o prefeito alega não ter condições orçamentárias para pagar o PISO, nem aplicar uma tabela de progressão salarial no PCCR, (Artigo 67 da LDB), o que é uma inverdade, conforme prova a tabela abaixo.

        Como pode ser observado a prefeitura de Montadas não cumpre o mínimo exigido dos 60% na remuneração dos professores e mesmo sem o repasse do Fundeb do mês de Dezembro de 2011 resta de saldo para cumprir os 60% que é obrigatório, mais de 250 mil reais. Solicitamos a prefeitura por meio de ofício o repasse do saldo em valores iguais aos profissionais de educação, o chamado RATEIO, que ocorre em várias prefeituras, algumas como Esperança, Queimadas e até Areial, já transformaram esse rateio em 14º Salário, mas em Montadas, não responderam o ofício, nem fizeram o repasse. Estimasse que em 2010 o saldo foi bem maior, pois os professores recebiam um  pouco mais que um salário mínimo, calculamos que chegou a mais de 350 mil reais de saldo e não foi feito nenhum rateio. “Há sim, Sr. Prefeito plena condição de pagar o piso”. Se cumprisse às 10 horas fora de sala determinada pela Lei elevando o salário para R$ 1.200, mesmo assim ainda teria saldo positivo das contas do Fundeb o que garante uma tabela de progressão. Todo o cálculo baseou-se na folha de pessoal da educação do sagres. Pois o SINTAB enviou oficio a Secretária de Educação, Marysângela Souza Silva Matias, a Secretária de Administração, Verônica Porto Santos e até ao conselho de acompanhamento do Fundeb solicitando a relação dos servidores que recebem dos 60%, mas nenhuma resposta foi dada. É importante lembrar que existe professores que consta na folha de magistério desde 2010, mas que não estão em sala de aula e outros que estão em desvio de função, e ambos não poderiam receber dos 60% do Fundeb. Ou seja retirando estes servidores da folha de pagamento esse saldo pode ser ainda bem maior.

FUNDEB 2011 VALOR LÍQUIDO (R$)
JAN	196.935,19
FEV	211.825,11
MAR	160.939,31
ABR	249.554,65
MAI	204.153,72
JUN	203.092,15
JUL	171.182,96
AGO	186.747,68
SET	142.069,29
OUT	164.378,27
NOV	203.809,21
DEZ	0,00
TOTAL (100%)	2.094.687,54
MEDIA MENSAL	209.468,75
60% do FUNDEB (Mínimo a ser pago)	1.256.812,52
Total de pagamento aos profissionais da educação.	993.396,00
Saldo para Repasse até novembro	263.416,52
Previsão pela União 2011	2.118.291,26

 

O que há de tão escondido na máquina administrativa da prefeitura de Montadas, que não possa ser esclarecido à sociedade? Onde está a transparência das verbas? Para onde foi o dinheiro do FUNDEB 2010 e para onde está indo o de 2011? Nunca se expõem boletim de orçamento e gastos de acesso livre a população, e quando se solicita formalmente, não se responde. Tudo é obscuro! É um direito dos montadenses saber onde e como se aplica o dinheiro público e é dever da prefeitura garantir essa transparência, assim como é dever dos senhores VEREADORES cobrá-la e não dizer “SIM” pra tudo que o coronelismo da família “VERISSIMO” manda. Afinal vocês foram eleitos pelo povo e deveria trabalhar pelo povo, mas o que se percebe é uma verdadeira adoração a um sobrenome que manda e desmanda há quase meio século.

O SINTAB denunciará o prefeito de Montadas por improbidade administrativa e por obstrução da transparência financeira das verbas federais para educação.

Fique por dentro acesse o SINTAB/Montadas