Publicado sexta-feira, 25 fevereiro, 2011
Os professores da educação básica da rede pública, com jornada de trabalho de 40 horas, tiveram um novo aumento em seu piso salarial divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Com aumento de 15,8%, o salário do professor, em todo o Brasil, de R$ 1.024 passa para R$ 1.187.
Alguns professores vão gostar do aumento, embora seja pequeno, mas outros continuarão angustiados. É que, apesar da lei que confere o piso nacional para os professores ter sido aprovada em 2008, todavia ela não é cumprida na maioria dos estados, municípios e muitas escolas privadas. Mas há uma determinação do próprio governo federal que afirma que os estados e municípios que não conseguem pagar o mínimo estabelecido devem receber complementação da União.
Como foi estabelecida uma flexibilização das regras para criação de mais secretarias para que elas possam receber os repasses, estes estados e municípios devem seguir alguns critérios: aplicar 25% de suas receitas em educação, dispor de plano de carreira para o magistério aprovado em lei, e demonstrar claramente o impacto do piso no orçamento do estado e município.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o reajuste dos professores ficou muito abaixo das estimativas calculadas pela categoria. Para ela, o mínimo deve ser de R$ 1.597, com aumento de 21%. Daí a CNTE entender que o cálculo do governo está errado.
“No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirmou Roberto Leão, presidente da CNTE.
De acordo com Leão, o descumprimento da lei pelos estados e municípios decorre de uma ação impetrada, em 2008, por cinco governadores no Supremo Tribunal Federal (STF), e que está paralisada, questionando alguns dispositivos do projeto.
“Isso cria uma insegurança jurídica que só beneficia estados e municípios, mas não beneficia os professores e a educação. Enquanto a questão não é resolvida, prefeitos e governadores oportunistas se valem disso para não colocar nada em prática”, afirmou Leão, que disse ainda que a categoria está preparando uma grande manifestação em todo país para o cumprimento da lei
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