Mais uma vez os professores da rede municipal do município de Montadas enfrentam a barreira do coronelismo do Sr. Prefeito Lindembergue Souza Silva. Desde 2010 os profissionais da educação lutam para que se cumpra a Lei do Piso do Magistério. Em Agosto de 2011 o piso tornou-se Lei Federal e o STF obrigou as prefeituras a cumprirem a Lei imediatamente, logo em seguida o SINTAB encaminhou ofício à prefeitura requerendo o cumprimento da Lei, mas o ofício foi simplesmente ignorado. Desde 2010 que o prefeito alega não ter condições orçamentárias para pagar o PISO, nem aplicar uma tabela de progressão salarial no PCCR, (Artigo 67 da LDB), o que é uma inverdade, conforme prova a tabela abaixo.
Como pode ser observado a prefeitura de Montadas não cumpre o mínimo exigido dos 60% na remuneração dos professores e mesmo sem o repasse do Fundeb do mês de Dezembro de 2011 resta de saldo para cumprir os 60% que é obrigatório, mais de 250 mil reais. Solicitamos a prefeitura por meio de ofício o repasse do saldo em valores iguais aos profissionais de educação, o chamado RATEIO, que ocorre em várias prefeituras, algumas como Esperança, Queimadas e até Areial, já transformaram esse rateio em 14º Salário, mas em Montadas, não responderam o ofício, nem fizeram o repasse. Estimasse que em 2010 o saldo foi bem maior, pois os professores recebiam um pouco mais que um salário mínimo, calculamos que chegou a mais de 350 mil reais de saldo e não foi feito nenhum rateio. “Há sim, Sr. Prefeito plena condição de pagar o piso”. Se cumprisse às 10 horas fora de sala determinada pela Lei elevando o salário para R$ 1.200, mesmo assim ainda teria saldo positivo das contas do Fundeb o que garante uma tabela de progressão. Todo o cálculo baseou-se na folha de pessoal da educação do sagres. Pois o SINTAB enviou oficio a Secretária de Educação, Marysângela Souza Silva Matias, a Secretária de Administração, Verônica Porto Santos e até ao conselho de acompanhamento do Fundeb solicitando a relação dos servidores que recebem dos 60%, mas nenhuma resposta foi dada. É importante lembrar que existe professores que consta na folha de magistério desde 2010, mas que não estão em sala de aula e outros que estão em desvio de função, e ambos não poderiam receber dos 60% do Fundeb. Ou seja retirando estes servidores da folha de pagamento esse saldo pode ser ainda bem maior.
| FUNDEB 2011 VALOR LÍQUIDO (R$) | ||
| JAN | 196.935,19 | |
| FEV | 211.825,11 | |
| MAR | 160.939,31 | |
| ABR | 249.554,65 | |
| MAI | 204.153,72 | |
| JUN | 203.092,15 | |
| JUL | 171.182,96 | |
| AGO | 186.747,68 | |
| SET | 142.069,29 | |
| OUT | 164.378,27 | |
| NOV | 203.809,21 | |
| DEZ | 0,00 | |
| TOTAL (100%) | 2.094.687,54 | |
| MEDIA MENSAL | 209.468,75 | |
| 60% do FUNDEB (Mínimo a ser pago) | 1.256.812,52 | |
| Total de pagamento aos profissionais da educação. | 993.396,00 | |
| Saldo para Repasse até novembro | 263.416,52 | |
| Previsão pela União 2011 | 2.118.291,26 | |
O que há de tão escondido na máquina administrativa da prefeitura de Montadas, que não possa ser esclarecido à sociedade? Onde está a transparência das verbas? Para onde foi o dinheiro do FUNDEB 2010 e para onde está indo o de 2011? Nunca se expõem boletim de orçamento e gastos de acesso livre a população, e quando se solicita formalmente, não se responde. Tudo é obscuro! É um direito dos montadenses saber onde e como se aplica o dinheiro público e é dever da prefeitura garantir essa transparência, assim como é dever dos senhores VEREADORES cobrá-la e não dizer “SIM” pra tudo que o coronelismo da família “VERISSIMO” manda. Afinal vocês foram eleitos pelo povo e deveria trabalhar pelo povo, mas o que se percebe é uma verdadeira adoração a um sobrenome que manda e desmanda há quase meio século.
O SINTAB denunciará o prefeito de Montadas por improbidade administrativa e por obstrução da transparência financeira das verbas federais para educação.
Fique por dentro acesse o SINTAB/Montadas
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